Contexto histórico, político e social do Brasil (1955-1968)

O Brasil e o restante da América do Sul, mesmo antes de seu descobrimento oficial, já estavam divididos entre duas potências européias (Portugal e Castela). Oficialmente, o descobridor foi Pedro Álvares Cabral, tendo avistado terra em 21 de abril e chegado à atual Porto Seguro (Bahia) em 22 de Abril de 1500. A ocupação efetiva se deu a partir de 1532, com a fundação de vila de São Vicente, por Martim Afonso de Sousa. Insatisfeito, Dom João III decidiu criar um governo central para corrigir os problemas sem abolir as capitanias.Foi enviado Tomé de Sousa como primeiro governador-geral, que em 29 de março de 1549 fundou a cidade de Salvador como capital do Brasil. Ao longo do século XVI, foi-se ensaiando a escravidão, inicialmente a dos indígenas (que não aceitaram a escravidão e foram massacrados aos milhares pelos portugueses), e a partir das últimas décadas a dos africanos, pois já havia muitos escravos negros em Portugal. Desde seu descobrimento o país passou a ser controlado pelos português,uma vez que estes o tornaram sua colônia e dele retiraram tudo aquilo que poderia lhes trazer lucros (pau-brasil,produtos naturais tropicais,ouro,pedras preciosas entre outras coisas).Primeiramente iniciaram a exploração intensa de seu litoral e com o tempo passaram a fazer o mesmo em seu interior. Podemos dividir o contexto histórico do Brasil em Período Pré-colonial,Período Colonial,Império e por fim a parte que nosso trabalho dará maior enfoque que é a República. O período Republicano brasileiro tem início em 1889 quando junto com o Partido Republicano Paulista, Deodoro da Fonseca dá um golpe militar tornando-se presidente do governo provisório até 1891 quando a Constituição fica pronta. Entre 1889 e 1930, os Estados dominantes de São Paulo e Minas Gerais alternaram o controle da Presidência, período conhecido como República do café-com-leite.Sendo a política externa deste período caracterizada pelo isolacionismo,confirmado pela modesta participação do país na Primeira Guerra Mundial, ao lado dos aliados. Após uma década marcada por movimentos militares e turbulência política que levaram à decadência do modelo de poder deste primeiro período repúblicano,uma junta militar assumiu o controle em 1930, tendo Getúlio Vargas tomado posse pouco depois e permanecido como governante ditatorial por quinze anos (até 1945), período no qual o Brasil participou da Segunda Guerra Mundial, novamente do lado aliado. Com a volta da normalidade democrática em 1945, Vargas consegue ainda ser reeleito em 1950 e permaneceu no cargo até seu suicídio em 1954. Após 1930, os sucessivos governos continuaram com o crescimento industrial e agrícola do país e com o desenvolvimento do vasto interior brasileiro. Com a morte de Getúlio Vargas,o vice-presidente João Café Filho assume o poder em 1954,período de agitação,sendo seu governo manipulado pelos políticos da UDN(União Democrática Nacional). Em 1955 é realizada uma nova eleição para a presidência do país onde Juscelino Kubitschek,lançado pelo Partido Social Democrático (PSD) e pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), é eleito. Juscelino foi o último presidente da República a assumir o cargo no Palácio do Catete. Foi empossado em 31 de janeiro de 1956 e governou por 5 anos, até 31 de janeiro de 1961,lançou o Plano Nacional de Desenvolvimento,também chamado de Plano de Metas com o lema "Cinquenta anos em cinco", o qual possuia 31 metas distribuídas em seis grandes grupos:energia, transportes, alimentação, indústria de base, educação e — a meta principal — Brasília. Visava estimular a diversificação e o crescimento da economia, baseado na expansão industrial e na integração dos povos de todas as regiões com a nova capital localizada no centro do território brasileiro.Em resumo, procurou alinhar a economia brasileira à economia a americana. Seu mandato foi marcado por grande calmaria política, sofrendo apenas dois movimentos de contestação por medo das tendências esquerdistas do presidente: as revoltas militares de Jacareacanga, em fevereiro de 1956 e de Aragarças, em dezembro de 1959. As duas contaram com pequeno número de insatisfeitos, sendo ambas reprimidas pelas Forças Armadas. Com o fim das revoltas, Juscelino concedeu "anistia ampla e irrestrita" a todos os envolvidos nos acontecimentos. O governo JK foi marcado por grandes obras e mudanças como por exemplo a Criação do Grupo Executivo da Indústria Automobilística (GEIA), implantando várias indústrias de automóvel no país,a criação do Conselho Nacional de Energia Nuclear,a expansão das usinas hidrelétricas para obtenção de energia elétrica, com a construção da Usina de Paulo Afonso, no Rio São Francisco, na Bahia e das barragens de Furnas e Três Marias,a criação do Grupo Executivo da Indústria de Construção Naval (Geicon),a abertura de novas rodovias, como a Belém-Brasília, unindo regiões até então isoladas entre si,a criação do Ministério das Minas e Energia, expandindo a indústria do aço,a criação da Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a Fundação de Brasília. Durante esse governo houve um grande avanço industrial e a sua força motriz estava concentrada nas indústrias de base e na fabricação de bens de consumo duráveis e não-duráveis. O governo atraiu o investimento de capital estrangeiro no país incentivando a instalação de empresas internacionais, principalmente as automobilísticas. Essa política desenvolvimentista só foi possível por meio de duas realizações de Vargas: a Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda (RJ), em 1946 e a Petrobras, em 1953. Com a criação da Siderúrgica, o Brasil pôde começar a produzir chapas de ferro e laminados de aço, necessários como material para outras indústrias na fabricação de ferramentas, pregos, eletrodomésticos, motores, navios, automóveis e aviões. A Siderúrgica impulsionou a indústria automobilística que, por sua vez, impulsionou a indústria de peças e equipamentos. As três juntas impulsionaram o crescimento e a construção de usinas hidrelétricas mais potentes. A criação da Petrobras também forneceu matéria-prima para o desenvolvimento da indústria de derivados do petróleo, como plásticos, tintas, asfalto, fertilizantes e borracha sintética. Todo esse desenvolvimento concentrou-se no Sudeste brasileiro, enquanto as outras regiões continuavam com suas atividades econômicas tradicionais. Por esse motivo, as correntes migratórias aumentaram, sobretudo as do Nordeste para o Sudeste e do campo para a cidade. Os bens produzidos pelas indústrias eram acessíveis apenas a uma pequena parcela de brasileiros, enquanto que a maioria continuava política e economicamente marginalizada,ou seja,concentração de riquezas nas mãos de poucos. Para tentar sanar esse problema, JK criou a Sudene, em 1959, para promover o desenvolvimento do Nordeste,porém,o seu partido, o PSD, era ligado aos coronéis do interior, o que impediu que a mesma fosse um instrumento da prática da Reforma Agrária na região,o que contribuiria decisivamente para o fim das desigualdades sociais. Além desses problemas, o progresso econômico também gerou muitas dívidas pois apesar de o Produto Interno Bruto – PIB – ter crescido 7% ao ano e da taxa de renda per capita ter aumentado num ritmo quatro vezes maior do que o da América Latina,as exportações não atingiram o mesmo valor do endividamento e JK foi se enforcando com a própria corda. O capital estrangeiro que trazia riquezas ao Brasil era o mesmo que lhe cobrava montanhas de juros pelos empréstimos realizados pelos Estados Unidos. Nessa época a taxa de inflação crescia sem parar e a moeda brasileira estava cada vez mais desvalorizada. A sorte de Juscelino foi que esses problemas só vieram à tona quando seu mandato estava bem perto do fim, e isto não abalou a sua imagem diante da população, que até hoje o considera como um político visionário e de grande responsabilidade pelo desenvolvimento do país. Em 1960 foi realizada mais uma eleição presidencialista onde Jânio Quadros foi eleito com 48% dos votos válidos. Esta eleição foi caracterizada por grande participação,muitos comícios,utilização maior da TV como meio de propaganda e o uso dos símbolos como por exemplo as vassouras pelos janistas. Jânio Quadros,em 31 de janeiro de 1961, tomou posse da presidência do Brasil assessorado por João Goulart, o vice-presidente eleito,foi considerado símbolo da reforma política e da justiça social.Em seu mandato, agiu de forma firme contra a inflação e os maus resultados da burocracia. Criticou fortemente o governo de Kubitschek atribuindo à ele a inflação,o nepotismo, a má administração pública e a grande dívida externa. Criou uma nova política que firmava relações internacionais, não permitia intervenção externa à política, criou reservas indígenas, destruiu o câmbio que beneficiava apenas alguns grupos econômicos, proibiu a utilização do lança-perfume, proibiu o uso de biquíni em concursos de miss transmitidos pela televisão e ainda as brigas de galo. Em 25 de agosto de 1961, Jânio Quadros renunciou o poder deixando toda a população assustada com sua atitude. Acredita-se que tal renúncia era apenas um tipo de encenação para que o Parlamento lhe oferecesse liberdade governamental além do apoio do exército brasileiro. O Congresso, ao contrário do que Jânio Quadros esperava, aceitou prontamente sua renúncia que daria a João Goulart a sua sucessão. Após a renúncia de Jânio Quadros, os militares tentaram vetar a chegada do vice-presidente João Goulart ao posto presidencial. Tendo sérias desconfianças sobre a trajetória política de Jango, alguns membros das Forças Armadas alegavam que a passagem do cargo colocava em risco a segurança nacional. De fato, vários grupos políticos conservadores associavam o então vice-presidente à ameaçadora hipótese de instalação do comunismo no Brasil. Com isso, diversas autoridades militares ofereceram uma carta ao Congresso Nacional reivindicando a extensão do mandato de Ranieiri Mazzilli, presidente da Câmara que assumiu o poder enquanto Jango estava em viagem à China. Inicialmente, esses militares se manifestavam à realização de novas eleições para que a possibilidade de ascensão de Jango fosse completamente vetada. No entanto, outros políticos e militares, como o Marechal Lott, eram a favor do cumprimento das regras políticas. Foi nesse contexto que várias figuras políticas da época organizaram a chamada “Campanha da Legalidade”, onde utilizavam dos meios de comunicação para obter apoio à posse de João Goulart.Paralelamente, sabendo das pressões que o cercavam, Jango estendeu sua viagem realizando uma visita estratégica aos EUA, como sinal de sua proximidade ao bloco capitalista. Com a possibilidade do golpe militar enfraquecida por essas duas ações, o Congresso Nacional aprovou arbitrariamente a mudança do regime político nacional para o parlamentarismo. Dessa maneira, os conservadores buscavam limitar significativamente as ações do Poder Executivo e, consequentemente, diminuir os poderes dados para Jango. Foi dessa forma que, em 7 de setembro de 1961, João Goulart assumiu a vaga deixada por Jânio Quadros. A instalação do parlamentarismo fez com que João Goulart não tivesse meios para aprovar suas propostas políticas. Mesmo assim, elaborou um plano de governo voltado para três pontos fundamentais: o desenvolvimento econômico, o combate à inflação e a diminuição do déficit público. No entanto, o regime parlamentarista impedia que as questões nacionais fossem resolvidas por meio de uma consistente coalizão política. O insucesso do parlamentarismo acabou forçando a antecipação do plebiscito que decidiria qual sistema político seria adotado no país. Em 1963, a população brasileira apoiou o retorno do sistema presidencialista, o que acabou dando maiores poderes para João Goulart. Com a volta do antigo sistema, João Goulart defendeu a realização de reformas que poderiam promover a distribuição de renda por meio das chamadas Reformas de Base. Em março de 1964, o presidente organizou um grande comício na Central do Brasil (Rio de Janeiro), onde defendia a urgência dessas reformas políticas. Nesse evento, foi presenciada a manifestação de representações e movimentos populares que apoiavam incondicionalmente a proposta presidencial. Entre outras entidades aliadas de Jango, estavam a União Nacional dos Estudantes (UNE), as Ligas Camponesas (defensoras da Reforma Agrária) e o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT). O conjunto de ações oferecidas por João Goulart desprestigiava claramente os interesses dos grandes proprietários, o grande empresariado e as classes médias. Com isso, membros das Forças Armadas, com o apoio das elites nacionais e o apoio estratégico norte-americano, começaram a arquitetar o golpe contra João Goulart. Ao mesmo tempo, os grupos conservadores realizaram um grande protesto público com a realização da “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”. A tensão política causada por manifestações de caráter tão antagônico foi seguida pela rebelião de militares que apoiavam o golpe imediato. Sob a liderança do general Olympio de Mourão filho, tropas de Juiz de Fora (MG) marcharam para o Rio de Janeiro com claro objetivo de realizar a deposição de Jango. Logo em seguida, outras unidades militares e os principais governadores estaduais do Brasil endossaram o golpe militar. Dessa maneira, o presidente voltou para o Rio Grande do Sul tentando mobilizar forças políticas que poderiam deter a ameaça golpista. Entretanto, a eficácia do plano engendrado pelos militares acabou aniquilando qualquer possibilidade de reação por parte de João Goulart. No dia 4 de abril de 1964, o Senado Federal anunciou a vacância do posto presidencial e a posse provisória de Rainieri Mazzilli como presidente da República. Foram dados os primeiros passos para a ditadura militar no Brasil. No plano internacional, a vitória da Revolução Cubana fez surgir a discussão sobre as relações da força entre as grandes nações e aguçou nos países do Terceiro Mundo a consciência da necessidade de independência em relação aos Estados Unidos e à União Soviética. Tendo sido deposto o presidente João Goulart pelo golpe militar de 1964, foi baixado pela junta militar, em 9 de abril de 1964, um Ato Institucional que transformou o Congresso Nacional em Colégio Eleitoral para a designação do Presidente da República que exerceria o cargo até 31 de janeiro de 1966, quando os militares planejavam devolver o poder aos civis (o que só ocorreu em 1985). Assim sendo, a eleição presidencial realizou-se no dia 11 de abril de 1964,doze dias após o golpe e foi a primeira a ocorrer de forma indireta desde 1945, elegendo Castello Branco. Entre outras medidas, o novo governo estabeleceu a nacionalização do setor petrolífero, a proibição da desapropriação de terras, a cassação dos direitos políticos de alguns parlamentares e ex-presidentes, o rompimento das relações com Cuba e a investigação contra os opositores ao governo. Os quadros ministeriais de Castello Branco foram compostos por antigas figuras políticas do UDN e do PSD, e dos pensadores da Escola Superior de Guerra, também conhecido como “grupo da Sorbonne”. Os movimentos estudantis e a União Nacional dos Estudantes (vistos como uma ameaça ao regime militar) foram colocados na ilegalidade. Os centros de ensino superior do país passaram a ser constantemente vistoriados por autoridades do regime militar. Em 1965, o Ministério da Educação e Cultura estabeleceu a reformulação das grades curriculares no ensino médio e superior. Os estudantes não teriam mais direito de participação nas questões administrativas nas faculdades. Os trabalhadores também sofreram grande pressão do governo de Castello Branco com a intervenção militar em diversos sindicatos. Na zona rural, a ascendente Liga Camponesa, liderada por Francisco Julião, foi colocada na ilegalidade. Os meios de comunicação ainda tinham uma autonomia relativa. Nos jornais ainda saíam algumas notícias denunciando as prisões arbitrárias e a prática de tortura. No entanto, essa liberdade refletiva dos meios de comunicação logo teve seu fim. A luta contra a desordem que justificava a intervenção militar logo sofreu outras frentes de oposição. No ano de 1966, os partidos contrários à ditadura conseguiram eleger governadores no Rio de Janeiro e Minas Gerais. A potencial oposição política forçou a imposição do Ato Institucional nº 2. De acordo com essa medida, todos os partidos foram postos na ilegalidade, restando apenas duas novas legendas: o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) e o ARENA (Aliança Renovadora Nacional). A população brasileira logo reagiu contra as arbitrariedades dos militares. Várias passeatas, manifestações e mobilizações estudantis tomavam as ruas exigindo o fim da ditadura. Em resposta, os militares colocavam os seus soldados para responder violentamente aos protestos. Logo em seguida, novos atos institucionais seriam decretados com o objetivo de refrear as vias de oposição institucional e popular. Em janeiro de 1966, o Ato Institucional nº 3 estabelecia a eleição indireta para a escolha dos governadores estaduais. Os prefeitos dos grandes centros urbanos só poderiam chegar ao poder através da nomeação dos governadores. Além disso, o regime militar poderia decretar Estado de Sítio sem a aprovação prévia do Congresso Nacional. Dessa forma, o Poder Executivo Federal ganhava amplos poderes de atuação política. No plano econômico os militares se preocuparam em combater o processo inflacionário que, na época, atingia os 100% anuais. Dessa forma, o regime ditatorial apoiou a abertura da economia para que empresas estrangeiras reaquecessem o setor produtivo brasileiro. Além disso, o funcionalismo público, o salário mínimo e as linhas de crédito foram imediatamente controlados ou reduzidos. Ao fim do mandato de Castello Branco, uma nova carta constitucional foi redigida para o país. Nela o princípio federalista, que conferia autonomia aos poderes estaduais, foi nitidamente enfraquecido. As novas Leis de Imprensa e Segurança Nacional censuravam as liberdades democráticas sobre o pretexto de controlar os “inimigos internos” da nação. A escolha do presidente ficava a cargo do Congresso Nacional, que agindo sob pressão dos militares elegia os candidatos de seu interesse. Nas eleições de 1966 o ministro da guerra Artur da Costa e Silva foi o único candidato na sucessão do Presidente Castello Branco e foi eleito em 3 de outubro de 1966. Após a saída de Castelo Branco do governo, em março de 1967, o aumento dos protestos contra o regime militar abriu caminho para que os militares da chamada “linha dura” guiasse a vida política do país com o objetivo de desarticular as oposições. Dessa maneira, a candidatura de Arthur Costa e Silva – expressivo líder dos setores mais repressivos – ganhou força para que as liberdades democráticas fossem aniquiladas e o regime finalmente consolidado. No campo econômico, o governo Costa e Silva buscou aplicar uma política de desenvolvimento capaz de aproximar os setores médios ao novo regime. Esse plano tinha como principais metas conter o processo inflacionário e a retomada do crescimento econômico nacional. Para tanto, o governo empreendeu uma série de mudanças que reduziam o consumo por meio do congelamento salarial e a abertura da economia ao capital estrangeiro. Ao mesmo tempo, os militares favoreceram os trabalhadores especializados de classe média abrindo a concessão de créditos para que essa parcela da população vivesse uma eufórica possibilidade de consumo. No cenário político da época observamos uma interessante movimentação onde apoiadores do regime passaram a se voltar contra o mesmo. Carlos Lacerda, um dos colaboradores do golpe, se uniu a outras figuras políticas da época para formar a chamada Frente Ampla, grupo político que exigia a reinstalação dos governos civis e a preservação da soberania nacional. Entretanto, a extinção dos direitos políticos e o fechamento dos partidos enfraqueceu a continuidade da Frente. O fechamento das vias oficiais de atuação política acabou transferindo um importante papel de oposição aos estudantes, que passaram a criticar a repressão e o desmando dos militares. O enfrentamento acabou provocando um grave incidente, o estudante secundarista Edson Luís de Lima Souto acabou sendo morto pelas autoridades. Sua morte acabou incitando um grande protesto contra o regime militar que tomou as ruas do Rio de Janeiro e ficou conhecido como a Passeata dos Cem Mil. O endurecimento do regime também motivou os grupos políticos a adotarem a luta armada como via de combate aos militares. Inspirados pela Teoria do Foco Guerrilheiro, que garantiu a vitória da Revolução Cubana, esses oponentes pegaram em armas esperando empreender a derrubada do regime militar. Entre outros movimentos armados podemos destacar a Ação Libertadora Nacional (ALN), O Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) e a Ação Popular Marxista Leninista (APML). Em contrapartida, o próprio governo e determinados grupos civis organizaram ações para desestabilizar a ação dos grupos de esquerda no país. As Forças Armadas criaram serviços de informação responsáveis pelo controle das atividades. O Centro de Informações do Exército (CIEX), o Centro de Informações da Aeronáutica (CISA) e o Centro de Informações da Marinha (CENIMAR) eram os três órgãos que investigavam as atividades políticas daqueles que eram considerados “uma ameaça à ordem nacional”. Entre a população civil, houve essa mesma preocupação com o estabelecimento de grupos visivelmente contra setores de esquerda. O Centro de Caça aos Comunistas (CCC),o grupo católico Tradição, Família e Propriedade (TFP) e o Movimento Anti-Comunista (MAC) completava esse processo de vigília permanente contra os possíveis inimigos da ditadura. Contudo, seria outra medida autoritária do governo que garantiria a desarticulação dos comunistas. No final do ano de 1968, o presidente Costa e Silva anunciou a instalação do Ato Institucional nº 5 que dava fim a todos os direitos civis, permitia a cassação dos mandatos parlamentares e o fechamento do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais sob a ordem direta do presidente. Ao mesmo tempo, limitava os poderes do Judiciário ao suspender o direito de hábeas corpus em crimes que iam contra a “segurança nacional”.O Congresso Nacional foi fechado desde então. Com tal medida, a perseguição política entrava em seus “anos de chumbo”, marcados pelas torturas, mortes e prisões que comporiam os sombrios “porões da ditadura”. Enquanto a repressão se fortalecia, um novo episódio autoritário tomou conta do governo com o afastamento do presidente Costa e Silva, então vítima de um derrame cerebral. A Câmara dos Deputados e Senado foram reabertos para eleger o novo presidente e vice-presidente da República, a 22 de outubro de 1969 já que o vice-presidente, Pedro Aleixo, foi impedido de assumir o cargo presidencial pelas lideranças militares que dirigiam o regime e indicaram o ex-chefe do Serviço Nacional de Informações, Emilio Garrastazu Médici,como novo presidente do Brasil. Dessa forma, o grupo da chamada “linha-dura” impediu a flexibilização do regime e deu início a um dos períodos mais radicais da ditadura militar.